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    Direito Tributário
    Fundação Getulio Vargas — FGV EAESP

    Direito Tributário

    Fundação Getulio Vargas — FGV EAESP, São Paulo
    N/ADuration
    onlineFormat
    PortugueseLanguage
    FinanceTopic

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    No upcoming dates are listed right now. Register your interest and Fundação Getulio Vargas — FGV EAESP will let you know when the next cohort opens.

    About This Program

    O sistema tributário brasileiro está em constante evolução, e a recente Reforma Tributária trouxe novas regras e novos desafios para empresas e profissionais da área. Para atuar com segurança e tomar decisões estratégicas, é essencial compreender os fundamentos da tributação e as suas implicações práticas. O curso Direito Tributário foi desenvolvido para quem deseja aprofundar os seus conhecimentos sobre a estrutura tributária nacional, analisar criticamente os impactos da reforma e aplicar esse conhecimento na prática. Com uma abordagem dinâmica e focada em casos concretos, o curso capacita você a interpretar normas, avaliar a constitucionalidade dos tributos e identificar irregularidades fiscais. Este curso, realizado na modalidade EAD, é ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada).

    Why Fundação Getulio Vargas — FGV EAESP?

    Few business schools in Latin America have shaped the region's management thinking as directly as FGV EAESP — its faculty have advised governments, its research has informed national policy, and its alumni run some of Brazil's most consequential organisations. If you want executive education that is genuinely grounded in the realities of an emerging market economy, rather than imported wholesale from a North Atlantic template, this is where that work happens.

    Your Profile

    • Graduados em Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o sistema tributário nacional.
    • Profissionais da contabilidade e administração que lidam com obrigações fiscais e tributação empresarial.
    • Advogados e consultores que atuam na área tributária e precisam interpretar normas fiscais.
    • Empresários e gestores que buscam compreender o funcionamento do sistema tributário brasileiro.

    Benefits

    • Analisar os princípios do sistema tributário, buscando o equilíbrio entre o poder de tributar e as limitações a esse poder.
    • Avaliar os requisitos legais e de constitucionalidade de cada espécie tributária.
    • Identificar os abusos das garantias fundamentais do cidadão e reconhecer situações de fraude na execução fiscal.
    • Reconhecer os sujeitos ativo e passivo do sistema tributário e interpretar normas fiscais em casos concretos.

    What You'll Learn

    • Módulo 1 - Tributos e espécies tributárias: Impostos, Taxas, Contribuições de melhoria e Contribuições especiais.
    • Módulo 2 - Limitações constitucionais ao poder de tributar: Princípios e Imunidades.
    • Módulo 3 - Obrigação tributária: Obrigação tributária, Responsabilidade tributária e Denúncia espontânea.
    • Módulo 4 - Crédito tributário: Lançamento tributário, causas de suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário, e garantias e privilégios do crédito tributário.

    Frequently Asked Questions

    How to Apply

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      Prepare your application

      Gather your CV, reference letters, and any required test scores. Many EMBA programs waive standardised tests for senior candidates.

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      Submit your application

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