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    Reforma Tributária
    Fundação Getulio Vargas — FGV EAESP

    Reforma Tributária

    Fundação Getulio Vargas — FGV EAESP, São Paulo
    10 daysDuration
    onlineFormat
    PortugueseLanguage
    StrategyTopic

    Next Available Cohort

    Choose your preferred start date

    Jul 16 - Jul 29, 2026
    10 days · online · Instructor-Led
    Open
    $301

    All-inclusive program fee

    About This Program

    O novo sistema tributário começa a ser implementado a partir de 2026, em um período de transição até o final de 2032, ou seja, haverá um complexo período com a existência simultânea dos dois sistemas tributários, o novo e o antigo. O curso Reforma Tributária apresenta a você a nova sistemática de tributação sobre as atividades econômicas, com a instituição do imposto sobre bens e serviços (IBS), da contribuição sobre bens e serviços (CBS) e do imposto seletivo (IS). O objetivo é aprimorar o conhecimento na área por meio de debates e análises sobre o sistema tributário no país.

    Why Fundação Getulio Vargas — FGV EAESP?

    Few business schools in Latin America have shaped the region's management thinking as directly as FGV EAESP — its faculty have advised governments, its research has informed national policy, and its alumni run some of Brazil's most consequential organisations. If you want executive education that is genuinely grounded in the realities of an emerging market economy, rather than imported wholesale from a North Atlantic template, this is where that work happens.

    Your Profile

    • Profissionais que atuam na área de finanças, contabilidade, gestão fiscal e jurídica, incluindo contadores e advogados tributaristas.
    • Analistas financeiros e gestores de empresas que precisam compreender as mudanças no sistema tributário.
    • Funcionários públicos que trabalham com a legislação tributária.
    • Empresários, investidores e consultores que precisam entender as implicações das mudanças tributárias nos seus negócios e investimentos.
    • Profissionais com conhecimento básico do atual sistema tributário brasileiro.

    Benefits

    • Comparar os regimes tributários antes e depois da reforma para avaliar como as mudanças afetam o planejamento tributário das empresas.
    • Compreender os aspectos tributários do IBS, CBS e IS, sua finalidade e estrutura normativa.
    • Aplicar as novas regras do Direito Tributário relativas aos tributos sobre o consumo em diferentes cenários.
    • Explicar as alterações nos impostos sobre patrimônio decorrentes da reforma tributária.

    What You'll Learn

    • Módulo 1 - Origem da reforma tributária: Origem e motivos da reforma tributária; Visão geral da EC nº 132/23 e da Lei Complementar Nº 214/25.
    • Módulo 2 - Tributação sobre o consumo: IBS e CBS: fato gerador, incidência, modelo operacional, imunidades; Split payment; Imposto seletivo; Comitê gestor.
    • Módulo 3 - Regimes especiais: Regimes aduaneiros especiais, zonas de processamento e regimes de bem de capital; Zona franca de Manaus, áreas de livre comércio, fundo de participação e contribuição estadual sobre produtos primários e semielaborados; Regimes específicos; Devolução baixa renda (cashback), cesta básica, regimes diferenciados, Prouni e regime automotivo.
    • Módulo 4 - Tributação sobre o patrimônio e a administração tributária: Alterações nos tributos sobre patrimônio; Fiscalização, obrigação acessória, lançamento e contencioso tributário; Regras de transição, contratos de longo prazo, fundo de compensação de benefícios fiscais.

    Frequently Asked Questions

    How to Apply

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      Prepare your application

      Gather your CV, reference letters, and any required test scores. Many EMBA programs waive standardised tests for senior candidates.

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