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    Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho
    Fundação Getulio Vargas — FGV EAESP

    Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho

    Fundação Getulio Vargas — FGV EAESP, São Paulo
    HomePeople & OrganizationFundação Getulio Vargas — FGV EAESPAspectos Legais das Novas Relações de Trabalho
    7 daysDuration
    onlineFormat
    PortugueseLanguage
    People & OrganizationTopic

    Next Available Cohort

    Choose your preferred start date

    Aug 19 - Aug 27, 2026
    7 days · online · Instructor-Led
    Open
    $252

    All-inclusive program fee

    About This Program

    Em uma abordagem holística, o curso Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho apresenta ao profissional de RH os aspectos legais dos novos arranjos organizacionais, com os quais líderes poderão redesenhar processos de contratação dentro dos novos modelos de trabalho, entendendo o estilo que melhor se ajusta com a empresa e o que é mais produtivo. Além disso, poderá apresentar os aspectos legais sobre a saúde do trabalhador, as questões que versam sobre prevenção e combate ao assédio e a toda forma de violência no trabalho, e ainda, a compliance trabalhista e os impactos da LGPD nas relações de trabalho. Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso: avaliar os aspectos legais de contratos de trabalhos com as regras introduzidas pela reforma trabalhista; reconhecer os novos vínculos de trabalho e os seus aspectos legais essenciais nas contratações; lidar com as questões relacionadas à saúde do trabalhador, bem como com os aspectos legais do assédio moral e sexual, e com a diversidade, a equidade e o gênero; identificar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do compliance trabalhista nas relações de trabalho.

    Why Fundação Getulio Vargas — FGV EAESP?

    Few business schools in Latin America have shaped the region's management thinking as directly as FGV EAESP — its faculty have advised governments, its research has informed national policy, and its alumni run some of Brazil's most consequential organisations. If you want executive education that is genuinely grounded in the realities of an emerging market economy, rather than imported wholesale from a North Atlantic template, this is where that work happens.

    Your Profile

    • Profissionais que já atuem ou desejem atuar com gestão de recursos humanos em posição de analista-especialista, consultor em RH, business partner (BP), freelancer ou qualquer tipo de vínculo de trabalho.

    Benefits

    • Avaliar os aspectos legais de contratos de trabalhos com as regras introduzidas pela reforma trabalhista.
    • Reconhecer os novos vínculos de trabalho e os seus aspectos legais essenciais nas contratações.
    • Lidar com as questões relacionadas à saúde do trabalhador, bem como com os aspectos legais do assédio moral e sexual, e com a diversidade, a equidade e o gênero.
    • Identificar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do compliance trabalhista nas relações de trabalho.

    What You'll Learn

    • Módulo 1 - Reforma Trabalhista. O papel do RH e o passivo trabalhista: flexibilização das normas trabalhistas ou o novo Direito do Trabalho; princípios específicos aplicáveis às relações de emprego; relação de trabalho e de emprego; princípios conceituais de empregado e empregador; papel do RH para evitar o passivo trabalhista.
    • Módulo 2 - Novos vínculos de trabalho e aspectos legais essenciais nas contratações: modalidades de trabalhadores (autônomo, terceiro, pejota, teletrabalho, plataformização/crowdwork); terceirização e a gestão de pessoas; aspectos legais da reserva de mercado da PcD.
    • Módulo 3 - Aspectos legais da saúde ocupacional do trabalhador, do assédio moral e sexual, da diversidade, da equidade e do gênero: saúde ocupacional do trabalhador; acidente de trabalho; assédio moral e sexual; políticas antidiscriminatórias.
    • Módulo 4 - Compliance trabalhista e conformidade com a LGPD: compliance nas relações trabalhistas; conformidade do tratamento de dados pessoais sensíveis, de crianças e adolescentes nas relações de trabalho e o papel do RH.

    Frequently Asked Questions

    How to Apply

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      Review the entry requirements listed on this page. Most executive programs require 8–15 years of professional experience.

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    4. 4

      Prepare your application

      Gather your CV, reference letters, and any required test scores. Many EMBA programs waive standardised tests for senior candidates.

    5. 5

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