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    Direito do Trabalho
    Fundação Getulio Vargas — FGV EAESP

    Direito do Trabalho

    Fundação Getulio Vargas — FGV EAESP, São Paulo
    N/ADuration
    onlineFormat
    PortugueseLanguage
    People & OrganizationTopic

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    No upcoming dates are listed right now. Register your interest and Fundação Getulio Vargas — FGV EAESP will let you know when the next cohort opens.

    About This Program

    O mercado de trabalho brasileiro exige profissionais capacitados para lidar com a complexidade das relações trabalhistas e as constantes mudanças legislativas e jurisprudências dos tribunais superiores. Com um aumento considerável de ações trabalhistas nos últimos anos, conhecer os principais desafios das rotinas trabalhistas empresariais e refletir sobre os impactos jurídicos das decisões corporativas tornou-se um diferencial estratégico essencial para advogados e gestores. O curso Direito do Trabalho apresenta a você uma visão prática e estratégica das rotinas trabalhistas empresariais, desde a admissão do colaborador até o seu desligamento. Alinhada à Reforma Trabalhista e às recentes decisões do TST e do STF, a formação desenvolve competências para prevenir riscos, reduzir passivos e garantir decisões mais seguras e mais competitivas no dia a dia corporativo.

    Why Fundação Getulio Vargas — FGV EAESP?

    Few business schools in Latin America have shaped the region's management thinking as directly as FGV EAESP — its faculty have advised governments, its research has informed national policy, and its alumni run some of Brazil's most consequential organisations. If you want executive education that is genuinely grounded in the realities of an emerging market economy, rather than imported wholesale from a North Atlantic template, this is where that work happens.

    Your Profile

    • Advogados - sejam de departamento jurídico ou de escritórios de advocacia.
    • Profissionais de recursos humanos, gestores e consultores que atuam diretamente com as rotinas trabalhistas e buscam aprofundar os seus conhecimentos práticos e estratégicos na área trabalhista empresarial.
    • Estudantes de Direito e profissionais de áreas correlatas que desejam, de forma objetiva e em curto prazo, desenvolver competências técnicas, compreender a legislação trabalhista e aprimorar a sua atuação no ambiente corporativo trabalhista.

    Benefits

    • Aplicar o conhecimento sobre o direito individual do trabalho às rotinas trabalhistas empresariais, desde o início da contratação do empregado até o seu desligamento, à luz das principais modificações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).
    • Identificar os pontos polêmicos da relação de trabalho no Brasil, como prêmios e banco de horas em contratos trabalhistas, avaliando as suas implicações para os empregadores e os empregados.
    • Prevenir riscos e reduzir passivos trabalhistas com base nas recentes decisões do TST e do STF.

    What You'll Learn

    • Módulo 1 - Diversas formas de relação de trabalho e emprego: trabalhador versus empregado; relação de emprego bilateral, conceito de empregado e empregador, grupo econômico e sucessão trabalhista; boa-fé, fraude e agravamento de risco; relações trilaterais - terceirização, trabalho temporário e cooperativa de trabalho.
    • Módulo 2 - Remuneração e salário: remuneração e salário, gorjetas e gueltas; salário, comissão e parcelas de natureza salarial; parcelas de natureza não salarial, salário-utilidade ou salário in natura.
    • Módulo 3 - Jornada de trabalho e férias: jornada de trabalho, tempo de prontidão e sobreaviso, tempo integral e tempo parcial; horas extraordinárias, banco de horas, controle de jornada de trabalho e exceções; intervalos, intrajornada e interjornada; intervalos e interjornadas semanais e anuais - descanso semanal remunerado (DSR), feriados e férias.
    • Módulo 4 - Extinção do contrato de trabalho: classificação da extinção do contrato de trabalho e formalidades rescisórias; despedida por ato ilícito do empregador - despedida indireta e culpa recíproca; garantias de emprego e estabilidades - permanentes ou provisórias.

    Frequently Asked Questions

    How to Apply

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      Gather your CV, reference letters, and any required test scores. Many EMBA programs waive standardised tests for senior candidates.

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